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UE vai etiquetar produto israelense de territórios ocupados

11 de novembro de 2015

Denominação de origem valerá para mercadorias dos assentamentos israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, além das Colinas de Golã. Israel fala em boicote e discriminação. Palestinos dizem que não é suficiente.

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Vinho é um dos produtos oriundos de assentamentos israelenses na CisjordâniaFoto: Reuters/B.Ratner

Apesar dos protestos do governo de Israel, a Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira (11/11) a etiquetagem de produtos provenientes de assentamentos israelenses em territórios palestinos. "Foi aprovada a denominação da origem de produtos das regiões ocupadas por Israel desde 1967", comunicou a Comissão Europeia.

Os 28 países-membros da União Europeia (UE) introduzirão a denominação de origem para produtos de assentamentos israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, além das Colinas de Golã, conquistadas por Israel da Síria.

Os chamados "produtos de colonos israelenses em territórios palestinos ocupados" incluem frutas, verduras e cosméticos. A etiquetagem das demais mercadorias é opcional.

O governo israelense criticou a decisão como um "apelo ao boicote", que culpabiliza o Estado de Israel. "Lamentamos que a União Europeia tenha tomado, por motivos políticos, um passo tão excepcional e discriminatório, que se assemelha a um boicote", afirmou o Ministério do Exterior em Tel Aviv. "E isso num momento em que Israel está exposto a uma onda de terrorismo, voltada contra todos os seus cidadãos."

O Ministério do Exterior de Israel convocou imediatamente o embaixador da UE no país, Lars Faaborg-Andersen, para consultas. O ministério falou de um "passo bizarro e ultrajante", que revela a "dupla moral" da UE: "Por que a Comissão aprova essa medida justamente contra Israel, enquanto ignora 200 outros conflitos territoriais no mundo?"

De acordo com a diplomacia israelense, a etiquetagem de produtos de colonos não ajuda o processo de paz entre Israel e palestinos. Pelo contrário, poderá "fortalecer a renitência das autoridades palestinas, que não querem realizar conversações com Israel". Segundo o embaixador israelense na União Europeia, a decisão vai ter consequências fundamentais nas relações de Israel com o bloco europeu.

A Comissão Europeia afirmou que se trata de uma decisão técnica e não política, e que a União Europeia não apoia de forma alguma o boicote a Israel ou sanções ao país. "É uma indicação de origem, e não um alerta", acrescentou Faaborg-Andersen.

Já a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) afirmou que a decisão é um passo positivo, mas insuficiente. "Produtos de crimes de guerra devem ser banidos e não apenas etiquetados."

As novas diretrizes europeias remontam a uma decisão dos ministros do Exterior da UE do ano de 2012, que a Comissão Europeia, ao longo de vários meses, transformou em regras para a indústria alimentícia e o comércio varejista.

CA/dpa/afp/rtr