Turismo reprodutivo
29 de julho de 2008
O 30º aniversário de Louise Brown, comemorado na sexta-feira (25/07), continua a trazer esperança a casais inférteis do mundo inteiro, que recorrem a técnicas de reprodução assistida. Desde Brown, cerca de 3,5 milhões de bebês vieram ao mundo através desta técnica e pelo menos 200 mil nascem a cada ano.
Porém na Europa, a ocasião do aniversário de Brown também traz à tona a crescente preocupação entre especialistas da área com relação ao turismo reprodutivo.
Casais buscam tratamento em outros países
A enorme diferença entre os tratamentos de fertilidade dentro da Europa, a abertura das fronteiras e os vôos baratos têm servido como uma alavanca para o assim chamado turismo reprodutivo. De acordo com os especialistas, cada vez mais casais sem filhos burlam as leis sobre reprodução de um país, voando para outro, onde as leis sejam mais liberais.
Algumas técnicas de reprodução assistida legalizadas por certos países da União Européia são restritas ou até mesmo proibidas em outros lugares, e medidas de segurança introduzidas em certas partes da Europa são sistematicamente violadas em outras.
Um exemplo claro de discrepância entre procedimentos percebe-se em casos como o congelamento de embriões, doação de óvulos e a seleção embrionária para a prevenção de doenças genéticas. Tais métodos são proibidos na Alemanha e na Itália, o que faz com que casais destes países viajem para o Reino Unido, a Espanha ou a Bélgica, onde o uso destas técnicas é permitido.
Alto custo dos tratamentos: outro fator decisivo
Em 2004, o governo alemão decidiu que casais inférteis que queiram fazer uso de técnicas de reprodução assistida devem arcar com 50% dos custos. Os seguros de saúde só assumem a outra metade nas primeiras três tentativas.
O custo destes procedimentos é outro fator que leva os casais a, por exemplo, países do Leste Europeu, que acabou por se tornar o destino favorito de estrangeiros em busca de tratamentos de inseminação artificial.
A República Tcheca é o país da UE que conta com a legislação mais liberal, praticamente todos os tipos de tratamentos são permitidos no país: doação de óvulos, doação de esperma, doação embrionária, fertilização in vitro (FIV), micro injeção (ICSI), cultura embrionária, diagnóstico genético pré-implantação (DGPI)
"Recebemos norte-americanos, cada vez mais russos, escandinavos, alemães, austríacos e mesmo um grupo de israelenses acompanhados de um rabino" disse Ladislav Pilka, médico responsável por uma clínica de fertilização em Zlin, próxima a Praga, à agência AFP, no começo deste ano.
Em algumas agências de turismo é possível adquirir pacotes para "férias de fertilização in vitro", que variam de acordo com o procedimento escolhido pelo casal e também oferecem passeios em pontos turísticos ou em spas terapêuticos, atrações opcionais.
Risco à saúde.
Especialistas alertam que a falta de uma regularização comum entre os 27 países da União Européia compromete a segurança de muitos casais que acabam por correr riscos enormes em clínicas não adequadas. A maior das preocupações está, justamente, no procedimento mais popular: a FIV
Este procedimento envolve a retirada cirúrgica de óvulos do útero da mulher, que depois são fertilizados, em laboratório, com esperma. O melhor embrião é então implantado de volta no útero.
Um dos maiores riscos é o número de embriões que podem ser re-implantados. Enquanto na Escandinávia e no Reino Unido apenas um, no máximo dois embriões são permitidos, em outros países não há um limite. Assim as chances de uma gravidez múltipla, que pode trazer riscos à saúde tanto da mãe como dos bebês, aumentam.
"Infelizmente, as pacientes muitas vezes retornam de tais países grávidas de múltiplos" disse à agência Reuters Françoise Shenfield, especialista em fertilidade da Universidade de Londres e membro da Sociedade Européia de Embriologia e Reprodução Humana (ESHRE)
Grupos de ética bem como especialistas em fertilidade pressionam a Comissão e o Parlamento Europeu para que leis que regem tais tratamentos sejam uniformizadas e comuns a todos os 27 países integrantes da União Européia.
"O direito de casais inférteis à reprodução e ao acesso à tecnologia de reprodução assistida deve ser preservado em legislações similares por toda a Europa, como parte de uma estratégia unificada para a infertilidade humana", declarou ao The Times Paul Devroey, presidente da ESHRE.