Terrorismo e UE

A cooperação europeia no combate ao terrorismo foi, por muito tempo, mesmo depois do 11 de Setembro, mais exigência do que realidade. Somente quando, em março de 2004, bombas colocadas em um trem de subúrbio nos arredores de Madri mataram quase 200 pessoas é que a União Europeia (UE) nomeou um coordenador de combate ao terrorismo, o holandês Gijs de Vries.

Ele certa vez resumiu assim suas tarefas: "O intercâmbio de informações é muito difícil. Através da Europol permitimos aos policiais que se comuniquem uns com os outros. Nossos advogados podem trocar informações através da Eurojust, instância de cooperação jurídica europeia. E nós implementamos leis contra o financiamento do terrorismo. Também para isso é preciso cooperação internacional".

Morte de Bin Laden não mudou muita coisa

A cooperação e uma vigilância mais acirrada não puderam, no entanto, evitar outro atentado terrorista grave no metrô de Londres, em julho de 2005, que deixou mais de 50 mortos. No entanto, desde então a Europa permaneceu mais tranquila. Forças policiais e serviços secretos acreditam que tenham evitado uma série de outros atentados.

Mas o belga Gilles de Kerchove, sucessor de De Vries, sempre alertou a respeito de um falso sentimento de segurança, também após a morte do líder da Al Qaeda, Osama bin Laden. "O cerne da Al Qaeda perdeu muita influência no decorrer dos últimos anos. Agora ele está ainda mais fragilizado. Mas mesmo que Osama bin Laden não detenha mais o comando da organização, ele ainda continua sendo um símbolo. E esse símbolo não vai sumir da noite para o dia", analisa.

Combate ao terrorismo leva a vigilância completa do cidadão?

Desde o início surgiram críticas a respeito das medidas europeias de combate ao terrorismo, seja em relação às muitas câmeras instaladas no espaço público ou aos acirrados controles de segurança nos aeroportos, mas sobretudo no que diz respeito à vigilância e ao armazenamento de dados bancários e de comunicação. Muita gente diz que essas medidas vão longe demais, chegando a cercear em excesso o direito de liberdade do indivíduo.

Jan-Philipp Albrecht, deputado do Partido Verde no Parlamento Europeu, defende uma revisão geral da situação: "Deveríamos examinar a eficácia das medidas antiterroristas da União Europeia e corrigir ou até mesmo suspender uma ou outra, que talvez tenha sido determinada no calor do conflito ou com rapidez excessiva, como é, por exemplo, o caso do armazenamento de dados de comunicação", resume o parlamentar.

"Mais dados e, ao mesmo tempo, maior proteção de dados"

Esses argumentos giram, em sua maioria, em torno de um equilíbrio entre a segurança e a proteção de dados. No entanto, esses dois fatores não são antagônicos, aponta De Kerchove. "Precisamos armazenar mais dados porque a ameaça mudou", diz ele, já que os suspeitos seriam sempre desconhecidos da polícia e dos serviços secretos. Por isso, é preciso examinar viagens, comportamentos, pagamentos e conversas telefônicas suspeitas. "Mas, ao mesmo tempo, precisamos melhorar a proteção de dados. Ou seja, temos que agir mais dos dois lados", conclui.

O título oficial de De Kerchove é o de coordenador. Isso significa que, da mesma forma que antes, o que importa acima de tudo é a política de segurança nacional, que, no entanto, deve ser coordenada.

Através do Tratado de Lisboa, alguns de seus campos de ação serão aos poucos passados para a Comissão Europeia, acredita o belga, mas, no futuro, ainda haverá muito a coordenar, diz ele. "Quando fui nomeado, ninguém falou em prazo para o meu cargo. Ou seja, vamos ver", brinca De Kerchove, não contando, de qualquer forma, que possa ficar desempregado em breve.

Autor: Christoph Hasselbach (sv)
Revisão: Roselaine Wandscheer