UE processa AstraZeneca por descumprimento de contrato

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), informou nesta segunda-feira (26/04) que iniciou um processo judicial contra a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca por descumprimento do contrato de fornecimento da sua vacina contra a covid-19 e por não ter um plano "confiável" para garantir futuras entregas dentro do prazo.

Segundo o contrato assinado pela companhia e o bloco, a AstraZeneca se comprometeu a entregar 180 milhões de doses da vacina à UE no segundo trimestre deste ano, de um total de 300 milhões de doses esperadas para o período de dezembro a junho. Mas a companhia informou em 12 de março que poderia entregar apenas um terço desse montante. 

Uma semana depois, a UE enviou uma notificação legal à companhia, como o primeiro passo de um processo legal para resolver conflitos.

"A Comissão [Europeia] iniciou na última sexta-feira um processo judicial contra a AstraZeneca", informou o porta-voz do bloco, Stefan De Keersmaecker, em entrevista coletiva, ressaltando que todos os 27 estados-membros apoiaram a iniciativa.

"Alguns itens do contrato não foram cumpridos e a companhia não tem tido condições de apresentar uma estratégia confiável para garantir a entrega das doses no prazo", disse o porta-voz sobre os motivos da ação. 

"Queremos ter certeza de que há uma entrega rápida de um número de doses suficientes às quais os cidadãos europeus têm direito e que foram prometidas com base no contrato", afirmou De Keersmaecker.

Processo na Bélgica

Diplomatas informaram que o processo judicial contra a AstraZeneca deve ser iniciado em uma Corte na Bélgica, jurisdição estipulada no contrato entre a farmacêutica e o bloco.

O presidente da AstraZeneca, Pascal Soriot, já afirmou que o contrato entre sua empresa e o bloco tem uma cláusula que exige apenas que ela faça o "melhor esforço possível " para entregar as doses. Mas a Comissão Europeia argumenta que outras partes do contrato envolvem uma responsabilidade legal maior.

Além disso, diplomatas e parlamentares da UE apontam que a companhia conseguiu entregar praticamente todas as doses prometidas para o Reino Unido, onde fica a sua sede.

Nesta segunda, a AstraZeneca afirmou que cumpriu todos os termos do contrato com a UE, que a ação judicial não tem fundamento e que espera concluir o processo com a maior rapidez possível. A empresa também disse que está obtendo progressos para resolver desafios técnicos e que sua produção está aumentando.

A UE também já comprou doses da vacina da Pfizer-Biontech, da Moderna e da Johnson & Johnson, já aprovadas para uso no bloco, e da CureVac e da Sanofi-GSK, ainda em desenvolvimento. A UE espera vacinar 70% dos adultos até o final de julho.

Na semana passada, a UE informou ter acertado a compra de 1,8 bilhão de doses da vacina da Pfizer-Biontech até 2023, o maior acordo do mundo desse tipo. 

AstraZeneca no Brasil

A vacina da AstraZeneca é produzida e envasada no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

O primeiro lote do IFA chegou no início de fevereiro ao Brasil, e as primeiras doses produzidas em território nacional foram entregues pela Fiocruz ao Ministério da Saúde em 17 de março, após seguidos adiamentos. A Fiocruz afirma que entregará 100,4 milhões de doses do imunizante até o final de julho.

bl (Reuters, AFP, dpa)