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PolíticaBelarus

União Europeia vai impor novas sanções contra Belarus

15 de novembro de 2021

Ministros da UE concordam em ampliar punições contra regime Lukashenko em resposta a "instrumentalização de seres humanos para fins políticos". Governo belarusso é acusado de usar migrantes para pressionar o bloco.

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Soldado visto através de uma cerca de arame farpado
Soldado polonês na fronteira com BelarusFoto: Viktor Tolochko/Sputnik/picture alliance/dpa

Em meio à crise na fronteira de Belarus com a Polônia, ministros do Exterior do bloco entraram em acordo nesta segunda-feira (15/11) sobre os tipos de sanções que o bloco deve impor a autoridades belarussas.

"O [Conselho Europeu] alterou hoje o seu regime de sanções tendo em conta a situação na fronteira da UE com Belarus, de modo a poder responder à instrumentalização dos seres humanos levada a cabo pelo regime de Belarus para fins políticos", disse um comunicado da UE.

O bloco acusa o regime do presidente Alexander Lukashenko de transportar migrantes, a maioria deles do Oriente Médio, para a fronteira entre Belarus e Polônia, onde eles tentam entrar no território da UE.

Ao atrair pessoas para a fronteira, Lukashenko estaria tentando orquestrar uma onda migratória como forma de pressão à UE, em retaliação a sanções já impostas pelo bloco a seu regime.

As novas medidas punitivas da UE incluirão companhias aéreas e agentes de viagens supostamente envolvidos no impasse na fronteiras de Belarus com os Estados membros da UE Polônia, Letônia e Lituânia.

A sede da UE disse que o bloco "agora será capaz de atingir indivíduos e entidades que organizam ou contribuem para atividades do regime de Lukashenko que facilitam a travessia ilegal nas fronteiras externas da UE".

Belarus e UE: briga de forças que custa vidas

Os afetados pelas sanções serão nomeados nos próximos dias, os quais, segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, serão decisivos.

Iraque organiza repatriação

O governo do Iraque disse também nesta segunda-feira que começará a organizar o primeiro voo de repatriação para cidadãos que desejam deixar Belarus.

O porta-voz do Ministério do Exterior iraquiano, Ahmed al-Sahaf, disse à mídia local que o primeiro voo seria marcado para quinta-feira. "O Iraque fará um primeiro voo para aqueles que desejam retornar voluntariamente no dia 18", disse ele à televisão iraquiana.

A Iraqi Airlines suspendeu sua rota entre Bagdá e Minsk em agosto. No entanto, agora foi autorizada a operar voos de ida de Minsk para Bagdá em resposta aos que ficaram presos na fronteira, de acordo com um porta-voz da companhia aérea.

Afegãos na lista de passageiros proibidos

No domingo, a companhia aérea estatal de Belarus anunciou que impediria os cidadãos de Iraque, Síria e Iêmen de embarcar em voos saindo de Dubai para Minsk. O Afeganistão também foi adicionado à lista de países cujos passageiros serão impedidos de embarcar pela companhia aérea Belavia Airlines.

Em um comunicado em seu site, a Belavia Airlines afirmou: "De acordo com a decisão das autoridades competentes dos Emirados Árabes Unidos, observe que a partir de 14/11/2021 cidadãos de Afeganistão, Iraque, Iêmen, Síria não serão aceitos para embarque em voos de Dubai para Minsk. Nesse sentido, a Belavia está reforçando a verificação de documentos durante o check-in dos voos de Dubai."

A companhia aérea também negou facilitar o "transporte de migrantes ilegais para Belarus".

Na sexta-feira, a autoridade de aviação da Turquia anunciou que não permitirá que viajantes do Iraque, Síria ou Iêmen viajem em voos para Belarus a partir de seus aeroportos.

A decisão foi saudada pela liderança da UE. "Obrigado às autoridades turcas", disse na sexta-feira Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu.

A mídia local em Belarus informou que o presidente do país, Alexander Lukashenko, disse que as autoridades estão tentando convencer os migrantes a voltar para casa.

"Um trabalho ativo está em andamento nesta área, para convencer as pessoas a, por favor, voltarem para casa. Mas ninguém quer voltar", disse Lukashenko à agência de notícias estatal Belta. Ele também teria dito que os migrantes poderiam ser transportados de Minsk para Munique por sua transportadora nacional, se a Polônia não quer criar um "corredor humanitário".

Condições difíceis na fronteira

Enquanto os líderes europeus tentam cortar as rotas de viagem, milhares de migrantes presos entre Polônia e Belarus enfrentam condições dramáticas na fronteira. Eles têm comida, água ou suprimentos médicos limitados e especialmente durante as noites enfrentam temperaturas cada vez menores.

Apesar da crise humanitária em sua fronteira, a Polônia não cede. A correspondente do DW Barbara Wesel disse que a liderança da Polônia parece estar evitando lidar com a crise humanitária em sua fronteira.

"Eles não comentam sobre a situação humanitária na fronteira, eles mais ou menos estão negando. Aprovaram na semana passada no parlamento um decreto que torna o retorno de migrantes diretamente na fronteira, os chamados pushbacks, legais de acordo com a lei polonesa, então é isso que eles tentam fazer", disse Wesel.

Capacitados pela lei polonesa, os guardas de fronteira continuam a devolver grupos de migrantes que tentam entrar no país após retê-los perto da fronteira com a ajuda de câmeras infravermelhas.

"Pessoas que eles pegam nas regiões de fronteira que conseguiram cruzar a fronteira são empurradas de volta para o território da Belarus, então esse jogo de vai e volta continua - com terríveis consequências", acrescentou Wesel.

md/lf (Reuters, AP, AFP, DPA)