Crise superada

Através da intermediação dos Estados Unidos, presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e chefe de Estado interino Roberto Micheletti assinaram acordo, nesta sexta-feira (30/10), para solução do conflito em torno da presidência de Honduras. Na quinta-feira, Micheletti concordara com o pacto, mas pôs em questão a restituição de Zelaya no cargo de presidente, prevista no acordo.

Em Tegucigalpa, Micheletti anunciou "com alegria": "Há poucos minutos, autorizei meus negociadores a assinar o acordo que marca o começo do fim da situação de crise política do país". Micheletti exigiu da comunidade internacional que suspendesse as sanções aplicadas sobre Honduras.

Quanto ao "ponto controverso" da "possível" restituição de Zelaya na presidência, seu governo teria decidido apoiar a sugestão de um voto pelo Congresso Nacional, explicou o presidente interino.

Ainda não foi acertada a data da votação pelo Congresso Nacional hondurenho, onde Zelaya conta somente com 25 votos. Antes de isso acontecer, a Suprema Corte de Honduras também deverá ser consultada.

Votação pelo Congresso

Em 28 de junho último, a Suprema Corte de Honduras ordenara a destituição de Zelaya e sua expulsão do país. Zelaya é acusado de tentar instituir, contra a vontade do Congresso Nacional e da Suprema Corte hondurenha, uma assembleia constitucional para revogar a cláusula de proibição de sua reeleição.

Através do acordo, Zelaya se comprometeu a não mais insistir em uma mudança constitucional.

Além disso, o pacto também prevê a instituição de um governo de conciliação e de uma chamada "comissão da verdade", que deverá analisar os acontecimentos durante e após o golpe de Estado que retirou Zelaya do poder, em junho último. Também ficou combinado que não deverá haver anistia política.

"Heróis da democracia"

As partes conflituosas reiteraram a data das eleições presidenciais para 29 de novembro próximo. Desde o início, os Estados Unidos se posicionaram contra o golpe de Estado, e já anunciaram reconhecer as eleições presidenciais de novembro.

O acordo aconteceu através da intermediação de uma delegação norte-americana liderada por Tom Shannon, encarregado do governo dos EUA para a América Latina. Shannon elogiou os parceiros de negociação como "heróis da democracia".

Em visita ao Paquistão, nesta sexta-feira, a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton enalteceu o acordo como um "tratado histórico". Clinton declarou que não lhe ocorria nenhum país da América Latina que tenha superado uma violação em sua ordem democrática e institucional através da "negociação e diálogo".

Solução salomônica

Em entrevista à Deutsche Welle, Günter Maihold, especialista em Honduras do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP), afirmou que a proximidade das eleições previstas para novembro próximo foi decisiva para a efetivação do acordo. Ambas as partes tinham interesse em uma regulação do conflito antes do pleito, disse Maihold.

Além disso, num momento onde a dinâmica dos acontecimentos partia em direção à violência, os Estados Unidos deixaram claro que nenhum dos opositores seria capaz de impor sua posição, disse o especialista.

Maihold considera uma solução salomônica o adiamento da decisão sobre a volta de Zelaya ao cargo de presidente, transferindo-a para o Congresso Nacional e para a Suprema Corte do país. O valor do acordo está em ganhar tempo para a preparação das eleições. Após sua realização, a questão do conflito em torno da presidência não será de grande importância, explicou.

Zelaya também não foi o ganhador do acordo assinado nesta sexta-feira, disse Maihold. Para o especialista alemão, o destino do presidente deposto deverá ser de contentar-se com um cargo representativo em um novo governo interino.

Autor: Carlos Albuquerque / Oliver Pieper
Revisão: Augusto Valente