"É preciso perdoar quem bateu panela", diz Dilma

Em entrevista à DW em Berlim, ex-presidente afirma que Brasil precisa se reencontrar e que PT ainda representa o novo na política e não deve ter espírito vingativo nas próximas eleições.

Em viagem pela Alemanha, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista à DW nesta segunda-feira (13/11) em Berlim, que o Brasil "precisa se reencontrar" e que o PT não deve ter um espírito vingativo nas próximas eleições.

Dilma disse que seu governo foi vítima de um golpe, mas que é hora de "perdoar a pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava". Ela também afirmou que não vê problemas em alianças entre seu partido e figuras como o senador Renan Calheiros.

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No aspecto pessoal, a ex-presidente contou que tenta manter a rotina de exercícios físicos e de tempo com a família. Também não descartou voltar a concorrer a um cargo político. E, em meio à controvérsia envolvendo a declaração racista do jornalista William Waack, afirmou: "O PT é coisa de preto, eu sou coisa de preto."

DW Brasil: Como a senhora avalia a situação em que o Brasil se encontra hoje?

Dilma Rousseff: O golpe que sofri tem três fases. A primeira e inaugural é meu impeachment. A segunda é esse estrago que eles estão provocando no Brasil, como a emenda que congela os gastos em saúde e educação. Ou a reforma trabalhista, num país que há pouco tempo saiu da escravidão, e esse processo de venda de patrimônio público. O terceiro momento do golpe é inviabilizar o Lula e, aí, vender o pré-sal.

Sobre as eleições de 2018, quais são suas expectativas?

Há uma maior percepção no Brasil de que o Lula está sendo perseguido. Em que eu baseio essa afirmação? Se você olhar o desenvolvimento das pesquisas, vai ver que está subindo a aprovação. É a percepção do povo brasileiro de que ele foi o melhor presidente. Minha esperança seria ele voltar. Na época do impeachment, eles [a mídia e os adversários políticos] conseguiram colocar a rejeição a ele e ao PT lá em cima. Eles apostam que o povo brasileiro é ignorante. Mas o povo brasileiro vai percebendo esse grau de intolerância e de perseguição.

Como a senhora vê a aproximação do PT com o PMDB em diversos estados? O próprio ex-presidente Lula já afirmou que está "perdoando os golpistas". Não é um tanto incoerente o PT denunciar um "golpe" e voltar a se aliar com um partido que o teria traído?

Dificilmente nós faremos aliança com o PMDB em nível nacional. Mas você vai falar que não pode fazer aliança com o [senador Roberto] Requião? O Requião é do PMDB, e uma pessoa que combateu o golpe. Você não vai fazer uma aliança com a Kátia Abreu? Ela foi outra que combateu o golpe.

E figuras como o senador Renan Calheiros?

O Renan não trabalhou a favor do golpe.

Mas ele votou pelo impeachment.

Ele presidia [o Senado], não podia votar.

O voto final dele foi pelo impeachment.

Mas ele não trabalhou pelo impeachment. E essa não é questão relevante. Não acho que perdoar golpista é perdoar o PMDB e o PSDB. Acho que perdoar golpista é perdoar aquela pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava.

Uma hora nós vamos ter que nos reencontrar. Uma parte do Brasil se equivocou. Agora isso não significa perdão àqueles que planejaram e executaram o golpe. Você tem uma porção de pessoas que foram às ruas e que estavam completamente equivocadas. Mas você não vai chegar para elas e falar 'nós vamos te perseguir'. Precisamos criar um clima de reencontro, entende? Não vai ser um clima vingativo, não pode ser isso.

A política brasileira não está precisando de renovação depois do impeachment? Não seria o momento de abrir espaço para novas lideranças, especialmente na esquerda?

[Dilma gargalha] Isso se chama "como tirar o Lula da parada". entendendo?

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Com o impeachment o PSDB acabou, sumiu. O que os conservadores conseguiram produzir? Produziram a extrema direita, o MBL [Movimento Brasil Livre] e o [Jair] Bolsonaro. E o que ainda é novo no Brasil? O gestor incompetente, tipo o Trump? O João Dória? Ou você deseja a política de animação de auditório como política social, que é o Luciano Huck? Isso é o novo?

Sabe o que eu acho que é o novo? Esse foi um pensamento que tive depois do caso do William Waack. Você sabe o que é coisa de preto? O PT é coisa de preto. O Lula é coisa de preto. Nós somos coisa de preto. Eu sou uma coisa de preto.     

Como está sendo sua rotina um ano após o impeachment?

É uma rotina que depende de onde estou, seja em São Paulo ou em Berlim. Participo de aulas, debates, conferências, caravanas – estive na do nordeste e na de Minas Gerais. Sempre que posso faço minha atividade física, ando de bicicleta, pelo menos 50 minutos por dia.

Quando estou em Porto Alegre fico com meus netos, às vezes, levo para dormir na minha casa. Criança tem uma energia inesgotável e não temos mais a mesma energia. Mas ser avó tem esse mérito: a gente estraga bastante e depois devolve para a mãe.

Não parece existir no Brasil um papel bem definido de ex-presidente, como nos EUA e em alguns países europeus. Que tipo de ex-presidente a senhora vai procurar ser?

O presidente só tem direito à segurança e uma pequena assessoria. Em algum momento, vão ter que discutir qual é a proteção que tem um ex-presidente, a física, a legal, não acho que um ex-presidente possa voltar a trabalhar na iniciativa privada. Acho que isso é incompatível com o ex-presidente. Vai ter que definir o que é. Nos EUA, está estipulado.

A senhora vai ser uma ex-presidente que vai procurar novos mandatos políticos?

Não vou deixar de fazer política porque sou ex-presidente ou não tenho um mandato eletivo. Fiz política minha vida inteira, eu estive presa não era porque eu era técnica, ninguém vai para a prisão por ser técnico. Fiz política a vida inteira e não precisei de mandato parlamentar para continuar fazendo, obviamente num ritmo compatível com a minha idade.

Então pretende mesmo voltar a se candidatar a algum cargo?

Não descarto, mas ainda não pensei de maneira séria sobre o assunto. No Brasil, se eu falar que não vou me candidatar e depois mudar de ideia, vou ter que dar um chá de explicações. Contemplo a possibilidade para não ter que dar explicação.

A senhora acha que a história vai lhe dar razão?

A história no Brasil tem sido rápida. Ela já está me dando razão. Eduardo Cunha, que presidiu meu impeachment, foi afastado, suspenso, condenado a nove anos e está preso. Vários processos mostram que ele comprou deputados. Também foi comprovado que os motivos alegados para o impeachment eram ridículos, que não pratiquei nada ilegal.

Alegaram que o impeachment ia resolver a crise econômica e política, mas essas crises só se aprofundam. O atual presidente usurpador já foi denunciado duas vezes, e o senador Aécio Neves também, ambos enfrentam provas cabais e gravações. Mas essas duas pessoas continuam em seus cargos, enquanto duas outras [Dilma e Lula] são acusadas apenas por terem sido presidentes.

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O aval

Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a bancada do PT anunciou que votaria pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética, acirrando uma crise política já inflamada no Brasil.

Motivo: "pedaladas fiscais"

No mesmo dia, em pronunciamento público, Dilma disse ter recebido "com indignação" a notícia. O pedido de impeachment – apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – acusa a presidente de cometer crime de responsabilidade fiscal, com base na reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais".

O dia seguinte

Dilma foi notificada oficialmente da abertura do processo em 03/12, logo após Cunha (foto) ler a decisão em plenário. O presidente determinou ainda a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o pedido de impeachment. Na mesma data, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas ações – uma do PT e outra do PCdoB – que tentavam barrar o processo de afastamento de Dilma.

A carta de Temer

Em 07/12, o vice-presidente Michel Temer enviou uma "carta-desabafo" a Dilma, em que expressa mágoas por ter sido, desde o primeiro mandato, um mero "vice decorativo". Ele diz ainda ter "ciência da absoluta desconfiança" da presidente. Especialistas interpretaram o texto como um rompimento de Temer com Dilma – lembrando que é ele quem assume a presidência caso ela sofra o impeachment.

Próximo passo: a comissão

O trâmite do processo exige a formação de uma comissão especial, com 65 deputados titulares e igual número de suplentes, indicados por líderes partidários, em quantidade proporcional ao tamanho de cada bancada – é obrigatória a participação de todas as legendas da Casa. Essa comissão dará um parecer pela abertura ou não do processo, que depois irá a plenário.

Tumulto na Casa

Em 08/12, a Câmara dos Deputados se reuniu pela primeira vez para definir a comissão especial, em votação secreta marcada por tumulto e quebra-quebra. Concorriam duas chapas: uma formada por deputados simpáticos ao governo, e outra oposicionista, favorável à saída da presidente. Venceu a chapa da oposição, com 39 membros, e uma votação suplementar seria realizada para escolher os nomes restantes.

Processo suspenso

Essa votação, porém, nunca foi realizada. Ainda na noite de 08/12, o STF suspendeu a tramitação do processo, impedindo temporariamente a instalação da comissão especial. O plenário da Corte decidiu julgar um pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da lei que regulamenta as normas de julgamento de impeachment. O partido criticou, por exemplo, o voto secreto na escolha da comissão.

Novo rito de impeachment

Quase dez dias depois, em 17/12, o plenário do STF determinou algumas mudanças no rito de impeachment, que em sua maioria favoreceram a presidente. Os ministros decidiram conceder maior poder ao Senado na análise do afastamento; determinaram que não cabe voto secreto, nem formação de uma chapa alternativa para compor a comissão; mas negaram o pedido do PCdoB de afastar Cunha do processo.

Recesso parlamentar

Para angústia do governo – que chegou a sugerir o cancelamento da pausa parlamentar de janeiro –, a análise do processo de impeachment entrou em hiato no fim de dezembro e assim permaneceu até 2 de fevereiro, quando os parlamentares voltaram do recesso. Segundo Cunha, a expectativa era de votar a comissão especial e concluir o processo na Câmara até março, para seguir para julgamento no Senado.

STF analisa embargos

O teor do acórdão em que o STF considera inconstitucionais alguns aspectos do processo de eleição da comissão especial da Câmara foi publicado em 08/03. No mesmo dia, a Câmara reapresentou os questionamentos e pediu a revisão do rito de impeachment pelos ministros do Supremo. Em votação realizada em 16/03, porém, a Corte rejeitou os recursos de Cunha e decidiu manter o rito definido em dezembro.

Comissão está formada

A comissão especial, responsável por analisar o pedido de impeachment na Câmara, foi finalmente formada em 17/03, com deputados indicados pelos próprios líderes partidários. O relator da comissão é Jovair Arantes, líder do PTB na Casa e um dos principais aliados de Eduardo Cunha; e o presidente é Rogério Rosso, líder do PSD na Câmara.

Trabalhos da comissão

Em 30/3, os membros da comissão ouviram dois autores do pedido de impeachment: os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi ouvido como testemunha de defesa. No dia 4/4, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, entregou a defesa escrita da presidente e fez a sustentação oral.

Comissão instaura processo

Parlamentares da comissão especial do impeachment votaram no dia 11/04 pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, em sessão marcada por troca de insultos. O placar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) foi de 38 votos a favor e 27 contra.

A votação na Câmara

Com o parecer admitido pela comissão especial, o processo seguiu para votação no plenário da Câmara dos Deputados. No dia 17/04, em sessão tumultuada e acalorada, os parlamentares decidiram pela continuidade do processo de impeachment, com 367 votos a favor e 137 contra – eram necessários 342 votos favoráveis para a aprovação. A questão segue agora para análise no Senado.

Comissão especial de senadores

Dois dias após a apresentação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG, foto), favorável ao afastamento de Dilma, a comissão especial do Senado aprovou, em 06/05, a continuidade do processo de impeachment. Dos 21 senadores, 15 votaram pela aprovação, e apenas cinco votaram contra – três do PT, um do PCdoB e outro do PDT. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou.

Anulação da votação

Em 09/05, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha –, anulou a votação do processo de impeachment realizada na Câmara semanas antes. Horas depois, no mesmo dia, Maranhão voltou atrás na decisão, provocando euforia entre os parlamentares governistas. Votação no Senado aconteceria em apenas dois dias.

Senado aprova afastamento da presidente

Em 12/05, após uma sessão de mais de 20 horas, o Senado aprovou por clara maioria a continuidade do processo de impeachment de Dilma. Foram 55 votos a favor do impedimento e 22 contrários. Após o aval dos senadores, a presidente fica afastada por 180 dias, enquanto é julgada, e o vice Michel Temer assume a presidência interinamente.

Relator defende julgamento final

Em seu relatório final sobre o processo de impeachment, apresentado em 02/08, o relator e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu que Dilma vá a julgamento final pelo crime de responsabilidade fiscal. Anastasia argumentou que a presidente afastada abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e praticou as chamadas pedaladas fiscais.

Comissão aprova relatório

Em 04/08, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou o relatório do senador Anastasia, favorável ao prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma. Dos 21 senadores que compõem a comissão, 15 votaram a favor da continuação do processo, e cinco, contra. Com isso, a comissão encerrou os trabalhos. O relatório seguiu para votação por todos os 81 senadores.

Senado decide levar Dilma a julgamento

Em 10/08, os senadores decidiram, por 59 votos contra 21, levar Dilma a julgamento. A maioria dos senadores seguiu o parecer do relator Anastasia, cujo relatório havia sido aprovado pela comissão especial do impeachment. O resultado indica que Dilma terá dificuldade para reverter seu afastamento definitivo na votação final. Para a condenação são necessários 54 votos.

Iniciada fase final do processo

O Senado deu início à fase final do processo de impeachment no dia 25/08, quase nove meses após sua abertura. O primeiro dia de audiência teve mais de 15 horas de duração e foi marcado por bate-boca entre petistas e senadores favoráveis à saída definitiva de Dilma. O julgamento, que começou com os depoimentos de testemunhas, é comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Discurso de defesa de Dilma

Em 29 de agosto, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentou sua defesa da acusação de crime de responsabilidade no Senado. Em sua fala, a petista garantiu que sempre seguiu a Constituição, lembrou os tempos da ditadura militar, usou repetidas vezes o termo golpe e reiterou sua luta pela democracia. "Jamais haverá justiça na minha condenação", afirmou.

Dilma é cassada pelo Senado

Na votação final do processo de impeachment, o Senado decidiu, em 31/08, afastar em definitivo Dilma da Presidência da República. Foram 61 votos favoráveis ao impeachment e 20 contrários – eram necessários 54 para a cassação. Todos os 81 senadores participaram da sessão. Em segunda votação, porém, os parlamentares decidiram por manter o direito de Dilma de exercer cargos públicos.