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Eichel entre obediência, chantagem e convicção

mw24 de novembro de 2003

Oposição alemã vincula aprovação de reforma tributária ao corte de 6 bilhões de euros exigidos pela UE para cumprimento do Pacto de Estabilidade. Ministro das Finanças adverte das conseqüências para conjuntura.

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Ministro não vê a hora de desatar o nó do déficitFoto: AP

O ministro das Finanças da Alemanha parece encurralado. Nem por isso Hans Eichel abre mão de suas convicções e resiste. Em sessão especial conjunta das comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e União Européia, o social-democrata reafirmou não questionar o Pacto de Estabilidade, firmado entre os adeptos da moeda única européia. Mesmo assim, o ministro alemão não pretende cumpri-lo e a princípio recusa-se a obedecer possíveis determinações da UE para tal.

Após o déficit público alemão já ter superado em 2002 o limite de 3% do PIB, fixado no Pacto de Estabilidade, ele deverá ficar em 4,0% este ano e em 3,5% no próximo. Diante da reincidência, Bruxelas quer impor medidas de austeridade à Alemanha no valor total de até 6 bilhões de euros.

Eichel adverte que enxugar ainda mais as despesas e os investimentos públicos em 2004 pode ter conseqüências drásticas sobre a incipiente recuperação da economia alemã. O tesoureiro de Berlim diz só estar disposto a apertar ainda mais o cinto quando a conjuntura melhorar claramente. Para o ministro, os sócios da zona do euro têm de levar em consideração que, com a menor taxa de inflação da região, a Alemanha dá "a maior contribuição para a estabilidade". Em recado à oposição, disse que, se o corte de benefícios fiscais não tivesse sido bloqueado, "estaríamos bem melhor agora".

Moeda de negociação

Conservadores e liberais exigiram obediência a Bruxelas e incluíram o tema na pauta de negociações do pacote de reformas da coalizão social-democrata e verde, bloqueado pela maioria oposicionista na câmara alta do Legislativo alemão. Os democrata-cristãos vincularam a aprovação da antecipação da última fase da reforma tributária aos cortes reivindicados pela UE.

Se Berlim não aceitar as determinações de austeridade do conjunto, será o fim do Pacto de Estabilidade, prevê Friedrich Merz, vice-líder da bancada unificada da CDU/CSU. "A estabilidade monetária tem absoluta prioridade", acrescenta o deputado democrata-cristão. O presidente da Confederação das Câmaras Alemãs de Indústria e Comércio (DIHK) bate na mesma tecla. Para Ludwig Georg Braun, a Alemanha precisa manter-se fiel ao pacto, caso contrário ele perderá seu caráter disciplinante.

Eichel tem consciência das regras do jogo, mas não quer pagar qualquer preço. Em carta a seus colegas de pasta, com os quais se encontra na noite desta segunda-feira (24) e durante a terça-feira em Bruxelas, o ministro apelou por "uma solução comum e economicamente responsável". O social-democrata deseja evitar que o assunto seja decidido no voto. Antes de partir para a sede da União Européia na capital belga, o guardião dos cofres alemães disse esperar "uma resposta adequada à situação", resultado de consenso.