Hospitais em estado de emergência

Médicos e clínicas aplaudem e exigem medidas imediatas dos políticos, que passam a bola para as empresas do seguro-saúde; estas a devolvem para médicos e clínicas, exigindo deles maior eficiência.

A polêmica resulta de uma sentença pronunciada na terça-feira (09/09) pela Corte Européia de Justiça e cujo conteúdo, na verdade, já era esperado por todos. Segundo os juízes europeus, o tempo que um médico passa num hospital fazendo plantão vale em sua íntegra como jornada de trabalho e deve ser computado como tal.

Segundo a legislação trabalhista alemã, o plantão é considerado pausa para descanso — não importando se o médico é chamado ou não para atender emergências ou fazer operações. Esta circunstância leva os médicos a trabalhar 32 horas seguidas — a jornada diária de oito, mais as 24 de plantão —, o que chega a ocorrer até duas vezes por semana.

Precedente animador

A Corte Européia já pronunciara sentença semelhante no ano 2000, dando razão a médicos espanhóis que tinham entrado com queixa pelo mesmo motivo. O sucesso dos colegas encorajou médicos de um hospital de Kiel, no norte da Alemanha, que apresentaram queixa no mesmo sentido, igualmente deferida pela Corte em Luxemburgo. Esta confirmou que a legislação trabalhista alemã não é compatível com o direito europeu e precisa ser reformada.

Não que o governo alemão tenha sido surpreendido pela avaliação dos magistrados europeus. Acontece que mudar a regulamentação vai custar muito dinheiro, e foi temendo os custos que os políticos foram empurrando a solução do problema.

Empurra-empurra

Como era de se esperar, os custos dominam os debates que se incendiaram mal divulgada a sentença. O aspecto trabalhista não é objeto de discórdia: o ministro da Economia, Wolfgang Clement, anunciou que a reforma da legislação será providenciada o mais rápido possível.

A representação dos médicos, o Marburger Bund, e a Associação Alemã dos Hospitais (DKG) afirmam que será preciso contratar mais 15 mil médicos e 14 mil enfermeiros para garantir uma assistência médica adequada nas 2240 clínicas do país. Calculam-se os custos adicionais em 1,75 bilhão de euros.

A ministra da Saúde, Ulla Schmidt, disse em entrevista ao rádio: "Nem sequer temos 15 mil médicos à disposição para podermos contratá-los, nem sabemos se vamos precisar de tantos". Quanto aos custos, devem ser bancados pelas empresas do seguro-saúde, afirmou.

Estas últimas, por sua vez, concordam com a ministra ao questionar o número de novas contratações que seriam necessárias e exigem das clínicas, ao mesmo tempo, maior eficiência no trabalho.

O debate apenas começou; é de se esperar que não se prolongue demais, pelo bem dos médicos e dos pacientes de quem eles tratam.