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Angola: Oposição pede demissão de Bornito de Sousa

6 de fevereiro de 2017

Autoridades garantem transparência no registo de eleitores. Oposição contesta o processo e pede a demissão do ministro que conduz os trabalhos. Bornito de Sousa integra as listas do MPLA às eleições presidenciais.

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Angola Bornito de Sousa
Bornito de Sousa, ministro da Administração do Território de AngolaFoto: DW/Nelson Sul D‘ Angola

Segundo o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, "o processo é suficientemente transparente e não há intervenção humana”. Os esclarecimentos foram feitos esta segunda-feira (05.02) no balanço dos trabalhos realizados no primeiro mês da segunda fase do processo de Atualização do Registo Eleitoral.

"O operador está lá no sítio que tiver, faz o registo e os dados entram diretamente (no sistema)”, esclareceu.

Até ao momento foram cadastrados cerca de sete milhões de eleitores.

UNITA pede demissão de Bornito de Sousa

Angola: oposição contesta Bornito de Sousa que conduz registo de eleitores

A oposição continua a olhar com alguma estranheza a condução deste processo por parte do Executivo. O ministro Bornito de Sousa, responsável por estes trabalhos, foi apresentado, na última sexta-feira (03.02), como candidato do MPLA a vice-Presidente da República para as eleições gerais, previstas para agosto.O secretário da Presidência da UNITA, Victorino Nhany, entende que "neste preciso momento [Bornito de Sousa] devia demitir-se”.

Para Nhany, "estamos perante uma situação em que o árbitro é jogador ao mesmo tempo”, em analogia ao facto de o processo estar a ser conduzido pelo Ministério da Administração do Território (MAT).

"Agora o próprio ministro que conhece toda a dinâmica ligada ao próprio processo registo eleitoral, todos os segredos, é o segundo homem na lista do MPLA”, afirma.Victorino Nhany levanta ainda a questão sobre quem é que esteve presente na reunião desta segunda-feira (05.01).

Victorino Nhany
Victorino Nhany, secretário da Presidência da UNITAFoto: DW

"Nós já não sabemos se reunimos com ministro da Administração do Território ou se reunimos com o segundo homem na lista do MPLA. Essa é que a situação”, acrescentou.

CASA-CE fala de "fraude”

Francisco Viena, membro da comissão permanente da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), diz que a permanência de Bornito de Sousa à frente do MAT é uma das irregularidades que enfermam este processo.

"As eleições em Angola não têm sido as mais honestas. E, às vezes, as pessoas dizem que a oposição levanta fraude, mas a fraude está aí e é visível por toda gente”, argumenta.Segundo Viena "quando o partido do poder já tem até um candidato à vice-Presidência da Repúlica, que é o senhor Bornito de Sousa, e ao mesmo tempo é ele que está a organizar o registo eleitoral, isto é uma fraude.” 

Angola Francisco Viena
Francisco Viena, da CASA-CEFoto: DW/N. Sul d'Angola

“Não há incompatibilidade”

O ministro da Administração do Território reagiu às critícas da oposição, negando qualquer incompatibilidade entre o cargo que exerce atualmente e a sua indicação para a vice-Presidência da República pelo MPLA.

 "Não há nenhuma incompatibilidade legal ou Constitucional para esta situação", afirmou Bornito de Sousa no final do encontro com os partidos políticos para o balanço das atividades.

Meta de nove milhões de eleitores

O processo de atualização do registo eleitoral em Angola obriga ao registo dos eleitores ativos e à inscrição dos não registados ou que completaram 18 anos. O processo teve início a 25 de agosto do ano passado.

A segunda fase arrancou a 5 de janeiro e vai prolongar-se até ao último dia do mês de março. As autoridades esperam atingir a meta dos nove milhões de cidadãos habilitados a votar nas próximas eleições.

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