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José Mário Vaz: "Decisão de exonerar Governo é irreversível"

Lusa | tms | bd
4 de novembro de 2019

"A minha decisão de exonerar o Governo é irreversível", assegurou este domingo o Presidente da Guiné-Bissau, que admitiu convocar o Conselho de Defesa Nacional. A CEDEAO voltou a reafirmar o seu apoio a Aristides Gomes.

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Governo de Aristides Gomes (esq.) foi demitido a 31 de outubro por José Mário VazFoto: Presidency of Guinea Bissau

José Mário Vaz, que também é candidato às eleições presidenciais de 24 de novembro, falava na noite deste domingo (03.11), durante uma ação da sua campanha eleitoral em Gabu, no norte do país.

"Posso garantir-vos que a minha decisão de exonerar o Governo é irreversível. O meu decreto não irá por água abaixo. Já não havia condições de coabitação entre o Presidente e o primeiro-ministro demitido. Ele nem sequer vinha para os encontros oficiais comigo", afirmou.

O Presidente cessante garantiu também que convocará em breve o Conselho de Defesa Nacional para analisar o caso do Governo de Aristides Gomes que se mantém no poder com o apoio da comunidade internacional. 

"Levar o barco até ao fim"

No final de um encontro com a missão da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que esteve em Bissau durante o fim de semana, o primeiro-ministro Aristides Gomes minimizou a crise política. "O mais importante para nós é cumprirmos a nossa missão, levarmos o barco até ao fim, até às eleições presidenciais", disse.

"A nossa preocupação, o que orienta a nossa ação, é a ação nos limites da Constituição, portanto, na base da legitimidade que nós continuamos a ter, que vem das eleições e da aprovação do programa de Governo na Assembleia Nacional. Isso mostra que não há uma crise política. Quer dizer que o relacionamento institucional continua", sublinhou Aristides Gomes.

José Mário Vaz: "Decisão de exonerar Governo é irreversível"

No comunicado final da missão ministerial, a CEDEAO ameaçou aplicar sanções aos políticos guineenses que pertubarem as presidenciais e também encorajou o primeiro-ministro Aristides Gomes a continuar a organização do escrutínio.

"A missão reafirma o seu apoio pleno ao primeiro-ministro, Aristides Gomes, que viu o seu programa do Governo aprovado na Assembleia Nacional Popular a 15 de outubro, confirmando assim a confiança e o apoio do Parlamento ao Governo", declarou o presidente da missão, Jean Kassi Brou, que reiterou o "caráter ilegal" do decreto do Presidente José Mário Vaz que demitiu na semana passada o Governo de Aristides Gomes, nomeando em seguida Faustino Imbali.

Faustino Imbali critica CEDEAO

Por seu turno, o Governo liderado por Faustino Imbali emitiu um comunicado afirmando que a missão da CEDEAO, ao ser recebida por Aristides Gomes, "violou gravemente a Constituição guineense" e "ingeriu assuntos internos ao desafiar as decisões" de José Mário Vaz. O Governo de Imbali também acusa a organização regional de "evidente interferência no processo eleitoral em curso" no país.

Foi neste clima de tensão política que a campanha eleitoral com vista às presidenciais de 24 de novembro arrancou no último sábado (02.11), com 12 candidatos. Após um encontro com a CEDEAO, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Sambu, garantiu que "neste momento estão reunidas todas as condições logísticas e financeiras para que as eleições previstas para o dia 24 de novembro possam realizar-se."

Esta segunda-feira (04.11), o Conselho de Segurança das Nações Unidas vai discutir novamente a crise política na Guiné-Bissau. Na semana passada, os membros do Conselho assinaram uma declaração unânime em que sublinham a "necessidade urgente de realizar as eleições" no país.