Missão da CEDEAO avalia preparativos eleitorais em Bissau
7 de outubro de 2019
A missão chegou domingo (06.10) ao final da tarde a Bissau e para hoje tem previsto encontros com as autoridades políticas guineenses, partidos políticos e candidatos às eleições presidenciais.
Na última missão que realizou à Guiné-Bissau, a 10 de setembro, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) salientou que o atual Governo deve permanecer em funções até que sejam realizadas eleições presidenciais, de acordo com as decisões da última cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, e insistiu na manutenção dos cadernos eleitorais utilizados nas legislativas de março.
A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de novembro, e a segunda volta, caso haja necessidade, vai decorrer a 29 de dezembro.
No total foram submetidas para apreciação no Supremo 19 candidaturas às presidenciais. O Supremo Tribunal de Justiça deverá anunciar a 15 de outubro a lista definitiva dos candidatos às presidenciais.
Greve dos magistrados suspensa
No final da semana passada, os magistrados decidiram suspender a greve que deveria começar esta segunda-feira (07.10), para exigir a aplicação da lei sobre o novo estatuto remuneratório devido às eleições presidenciais.
Em comunicado, os representantes sindicais dos magistrados judiciais e do Ministério Público salientam que tomaram a decisão de suspender a greve devido aos "interesses superiores da Nação", nomeadamente a apreciação das candidaturas às eleições presidenciais.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, considerou que o interesse nacional foi preservado com o anúncio da suspensão da greve dos magistrados do país.