Moçambique: Votação repete-se em quatro municípios

A repetição da votação de 11 de outubro vai decorrer ao longo deste domingo em 18 mesas de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurúè (Zambézia) e na totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala), quatro municípios em que o processo eleitoral não foi validado pelo Conselho Constitucional (CC) moçambicano, devido a irregularidades.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, a repetição das eleições autárquicas está orçada em 41 milhões de meticais (595 mil euros), num processo que conta com 525 membros de mesas de assembleias de voto.

Na quarta-feira, a comissão eleitoral avançou que os membros das mesas de votação que se envolveram em ilícitos nas eleições de 11 de outubro vão ser afastados do novo escrutínio.

As eleições de outubro foram fortemente contestadas pela oposição e sociedade civil, que denunciaram uma alegada "megafraude".

A data do novo escrutínio foi aprovada, em 28 de novembro, pelo Conselho de Ministros moçambicano, após uma proposta feita pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e pela CNE.

Apelo à calma

O comandante-geral da polícia moçambicana, Bernardino Rafael, apelou à calma na repetição das eleições autárquicas deste domingo, em quatro municípios, alertando para o "oportunismo" e garantindo que será assegurada a ordem pública.

"Nós não somos inimigos de nenhum partido, nós somos pela ordem pública, somos a vossa polícia e estamos a pedir para colaborarem connosco, para que a votação seja um sucesso para o país e quem deve sair a ganhar tem que ser o país", disse Bernardino Rafael, comandante-geral da Policia da República de Moçambique.

"Nós estaremos ali a proteger apenas para que não haja alteração da ordem e segurança pública, para que não haja oportunistas. Então, colaborem connosco", apelou ainda.

A ONG moçambicana CIP afirmou na quarta-feira que há "fortes indícios" de ocorrência de violência domingo, na repetição da votação autárquica em Nacala-Porto, face à "clara rutura" entre a liderança da RENAMO e as bases naquele município.

"A EPC [Escola Primária e Completa] de Murupelane, em Nacala-Porto, onde haverá repetição das eleições em algumas mesas, foi incendiada por desconhecidos durante a madrugada desta quarta-feira. A informação foi confirmada pelos residentes locais e pelo secretário do bairro de Murupelane", refere o Centro de Integridade Pública (CIP), que observou as sextas eleições autárquicas de 11 de outubro e o processo de contagem de votos em todo o país.

Boicote em Nacala, incidente em Marromeu

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, maior partido da oposição) avançou com um recurso a pedir a suspensão da repetição desta eleição naqueles municípios, mas sem efeito.

Entretanto, o presidente do partido apelou na sexta-feira ao boicote da repetição das eleições autárquicas de domingo em Nacala-Porto, província de Nampula, contra a "fraude eleitoral".

"A RENAMO não irá participar das eleições em Nacala-Porto. Nenhum munícipe deve votar", escreveu o líder do partido, na sua conta oficial na rede social Facebook. "Convidamos todos munícipes de Nacala [Nacala-Porto] a juntarem-se à nossa causa. Juntos diremos 'não' à fraude eleitoral", acrescentou, defendendo que ninguém é "obrigado a votar em um processo fraudulento".

Já no município de Marromeu, província de Sofala, a votação esteve paralisada esta manhã nas escolas 25 de Junho e Heróis Moçambicanos, alegadamente porque polícias e presidentes introduziram boletins pré-votados a favor da FRELIMO, segundo o correspondente da DW. Entretanto, a stuação foi normalizada e a votação está a decorrer normalmente.

Em Guruè, há registo de alguma agitação em várias assembleias de voto. A segurança foi reforçada na Escola Secundária de Guruè, avança o correspondente da DW no local.