Moçambique: Secretarias virtuais podem "prevenir corrupção"

Pedidos de audiências, atestados, licenças de construção ou licenças de atividade económica – já está tudo na Internet, à distância de um clique numa secretaria municipal virtual. Cuamba, na província de Niassa, foi o quarto município moçambicano a ter um serviço do género e o primeiro na região norte.

Em entrevista à DW, o edil de Cuamba, Mário Naula, explica que o "objetivo é encarar este sistema como uma ferramenta para facilitar o atendimento, automatizar os serviços, promover um atendimento personalizado e proporcionar uma prestação de serviços positiva para os cidadãos".

Nas outras três secretarias virtuais criadas em Moçambique, nas províncias de Inhambane e Sofala, têm sido relatados constrangimentos. No entanto, em Cuamba, onde a plataforma foi lançada a 13 de junho, o edil garante que está a correr bem.

Na secretaria virtual de Cuamba, para pedir uma licença de construção, por exemplo, basta clicar no botão respetivo na página online. Depois, é preciso baixar e preencher um formulário e enviar uma cópia ao município, seja por e-mail ou por WhatsApp. O processo segue depois os trâmites habituais. Mas o pagamento da taxa é feito por transferência bancária e o comprovativo é enviado também por e-mail ou WhatsApp. Fica tudo registado.

Prevenir a corrupção

Os munícipes de Cuamba enaltecem a iniciativa e acreditam que irá ajudar a evitar a corrupção nos municípios.

Benito Viola, residente na cidade, diz à DW que, na sua opinião, a secretaria virtual "vai melhorar muita coisa e vai evitar burlas de técnicos do Conselho Municipal, porque o munícipe não tinha informação sobre como pagar as taxas. Aderindo à secretaria virtual, terá toda a informação. Isso vai diminuir também a demanda de audiências – além disso, saberá o dia e hora da sua audiência a partir de casa."

Alfeu Nombora, coordenador provincial do programa Boa Governação Financeira (BGF), uma parceria entre Moçambique, a cooperação da Alemanha, a embaixada da Suíça e a União Europeia, disse que o objetivo é implementar secretarias virtuais em 17 municípios nas províncias de Inhambane, Sofala, Nampula e Niassa.

Segundo Alfeu Nombora, "o acesso às tecnologias de informação e comunicação é parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável acordados entre os membros das organizações das Nações Unidas. A secretaria municipal virtual permite uma comunicação entre os munícipes e o Conselho Municipal com recurso a meios virtuais no tratamento de matérias do seu interesse, particularmente o acesso aos serviços administrativos."

Mas é claro, para aceder à secretaria virtual, é preciso ter acesso à Internet e ter algum à-vontade com as novas tecnologias.