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Parlamento britânico vota acordo sobre o Brexit

rl | AFP | Reuters | Lusa
15 de janeiro de 2019

Deputados britânicos decidem esta terça-feira se aceitam o acordo proposto pelo Governo de Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia. Tudo está em aberto e os cenários possíveis são vários.

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Foto: Reuters/S. Dawson

A votação sobre o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia devia ter acontecido a 11 de dezembro, mas a primeira-ministra Theresa May decidiu adiá-la por ser quase inevitável, na altura, o chumbo do documento.

Sensivelmente um mês depois, terá May conseguido convencer os deputados britânicos de que este é o melhor acordo possível? Os observadores acreditam que não, ou seja, que esta terça-feira (15.01), a primeira-ministra não reunirá, em Londres, os 320 votos de que precisa.

Großbritannien, London: Theresa May - Brexit
Primeira-ministra britânica, Theresa MayFoto: picture-alliance/dpa/House Of Commons/PA Wire

Ainda assim, na véspera da votação, Theresa May instou os deputados a aprovar o acordo com Bruxelas.

"Desafio os membros de todas as alas do Parlamento, independentemente da posição que defenderam até agora, para, nestas próximas horas, darem uma segunda olhadela neste acordo", afirmou May. "Não, não é [um acordo] perfeito. E sim, é um compromisso, mas, quando os livros de História forem escritos, as pessoas olharão para a decisão desta Assembleia e perguntarão: 'cumprimos a vontade do país de deixar a União Europeia e protegemos a nossa economia, segurança e a nossa união ou dececionámos o povo britânico?'"

Votação histórica e difícil

Theresa May apresentou ainda aos deputados as "garantias adicionais" dadas esta segunda-feira pela União Europeia acerca da fronteira da Irlanda do Norte com a Irlanda, o ponto mais sensível deste acordo.

Na véspera da votação, os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu dirigiram uma carta a Londres na qual reafirmaram que, se porventura o chamado "backstop" fosse alguma vez ativado, seria "apenas de forma temporária", até as partes chegarem a um acordo definitivo. O "backstop" foi a solução provisória encontrada por ambas as partes - Reino Unido e União Europeia - para manter a região britânica alinhada com as regras do mercado único europeu.

No entanto, e segundo admitiu a própria primeira-ministra britânica, os esclarecimentos de Bruxelas "não foram tão longe como alguns deputados gostariam".

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Novas eleições e "exit" do Brexit?

O líder do partido Trabalhista, por exemplo, desvalorizou a carta de Bruxelas, dizendo que é mais do mesmo. Jeremy Corbyn frisou que "o Governo está em desordem" e que espera que, "se o acordo da primeira-ministra for rejeitado, tenham lugar eleições gerais."

"É hora de um novo Governo", defendeu Corbyn.

Se o acordo for rejeitado, Theresa May tem três dias para apresentar um "plano B".

A governante disse anteriormente que, mesmo que vença o não, o Reino Unido sairá da União Europeia, mas sem acordo. Não se sabe se, neste caso, Theresa May se demitiria da liderança do Partido Conservador.

Mas, caso vença o não, Jeremy Corbyn certamente não facilitará a vida da primeira-ministra.

Parlamento britânico vota acordo sobre o Brexit

O líder do Partido Trabalhista já deixou clara a sua intenção de apresentar uma moção de censura contra o Governo, que, caso seja aprovada, abre espaço a novas eleições. E neste cenário, admitiu também Corbyn, a probabilidade do Brexit ser adiado é grande.

Cerca de cem eurodeputados fizeram saber, esta segunda-feira, que estão disponíveis para "apoiar o Reino Unido caso o país decida suspender o pedido de ativação do artigo 50 feito ao Presidente do Conselho Europeu".

De acordo com estes deputados, e como tem vindo a ser defendido por muitos analistas, o pior que pode acontecer é uma saída do Reino Unido do bloco sem acordo. Por esse motivo, acrescentam, "qualquer decisão britânica de permanecer na União Europeia será bem-vinda" no Parlamento Europeu.

No entanto, e confrontado pelos jornalistas em Bruxelas sobre o que aconteceria se Londres pedisse um adiamento da sua saída do bloco para julho, o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, disse que não entraria em especulações sobre cenários que não contemplem o acordo que está em cima da mesa.

"Recebemos uma carta da primeira-ministra britânica anunciando a saída do Reino Unido a 29 de março", sublinhou. Essa data mantém-se.