ONG querem alargamento do prazo do recenseamento eleitoral

Um grupo de organizações da sociedade civil em Moçambique veio hoje a público exigir transparência no recenseamento eleitoral em curso no país.

O consórcio, designado "Mais Integridade", diz ter constatado várias irregularidades no recenseamento - nomeadamente a inscrição de cidadãos fora das jurisdições autárquicas, morosidade, violência contra fiscais e avarias nas máquinas, entre outras.

O diretor executivo do CIP, Centro de Integridade Pública, Edson Cortez, exige que os autores das supostas irregularidades sejam responsabilizados em tribunal. "Ao mesmo tempo, deve ser bloqueada qualquer possibilidade de recenseamento clandestino, seja porque os recenseados residem fora de áreas municipais, seja porque tal é feito na calada da noite."

Favorecimento da FRELIMO

O recenseamento eleitoral em Moçambique antecede as autárquicas, marcadas para 11 de outubro.

De acordo com o consórcio da sociedade civil, a inscrição de cidadãos fora das jurisdições autárquicas visa favorecer o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Sendo assim, de acordo com o diretor executivo do MISA-Moçambique, Ernesto Nhanale, torna-se difícil tomar medidas punitivas. "Essa é uma questão complexa, porque representa uma zona de penumbra na própria lei, que muitas vezes evoca um pouco a nossa boa-fé e responsabilidades como cidadãos, comprometidos com um processo transparente e justo," considera.

Mais ainda, salienta Nhanale, os partidos políticos devem entender que a principal "regra do jogo" é a transparência.

Prorrogação do recenseamento

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique ainda não se pronunciou sobre as mais recentes denúncias da sociedade civil, mas referiu na semana passada que estava "muito preocupada" com "algumas situações anómalas" reportadas na imprensa e nas redes sociais, incluindo o registo de eleitores fora do horário e do local autorizados. 

Face às irregularidades constatadas, a sociedade civil pede a prorrogação do recenseamento eleitoral. "O atraso do processo não se deve só ao facto de as pessoas terem algum tipo de desorganização, mas também ao défice sobre a forma como o processo está a ser gerido", disse o diretor executivo do CIP, Edson Cortez.

O recenseamento vai na sua terceira semana e o consórcio da sociedade civil aponta ainda as "imensas dificuldades" na credenciação de organizações para observar o processo. "E obviamente, sem credenciação, há imensos problemas para que os observadores se façam ao terreno e possam ver o que está a acontecer", nota Cortez.