Ucrânia: UE chega a acordo para embargo ao petróleo russo

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) chegaram a acordo para um embargo ao petróleo russo, anunciou o presidente do Conselho Europeu, explicando estarem em causa dois terços das importações europeias à Rússia.

"Acordo para proibir a exportação de petróleo russo para a UE. Isto abrange imediatamente mais de dois terços das importações de petróleo à Rússia, cortando uma enorme fonte de financiamento para a sua máquina de guerra", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na noite desta segunda-feira (30.05), numa publicação na rede social Twitter.

Na publicação, o responsável destacou "a unidade" no Conselho Europeu, que está hoje e terça-feira reunido em Bruxelas numa cimeira extraordinária, vincando ainda a "máxima pressão sobre a Rússia para acabar com a guerra".

O embargo acordado em Bruxelas pelos líderes europeus irá reduzir em cerca de 90% as importações de petróleo da Rússia pelo bloco comunitário até ao final do ano, destacou ontem à noite a presidente da Comissão Europeia.

Numa mensagem no Twitter, Ursula von der Leyen saudou o acordo e sublinhou que o mesmo representará praticamente o fim das importações de petróleo da Rússia dentro de sensivelmente seis meses, mesmo com as alterações e exceções temporárias introduzidas, designadamente o embargo numa primeira fase aplicar-se apenas às importações de petróleo por via marítima.

"Isto irá efetivamente cortar cerca de 90% das importações de petróleo da Rússia para a UE até ao final do ano", escreveu Von der Leyen.

Acordo com alterações

Depois de difíceis discussões na UE para avançar com um embargo gradual e progressivo ao petróleo russo, como proposto pela Comissão Europeia há quase um mês, o assunto esteve na agenda dos líderes europeus, havendo agora alterações face à proposta inicial, como de a medida abranger dois terços das importações europeias de petróleo russo, ou seja, todo o petróleo marítimo proveniente da Rússia.

Isto significa que tanto a Hungria como outros países mais dependentes do petróleo russo, como Eslováquia e República Checa, consigam continuar a fazer importações por via terrestre.

Tais importações são feitas através do oleoduto de Druzhba, com uma extensão de 8.900 quilómetros e que sai da Rússia e chega até a Bielorrússia, onde se bifurca em dois ramais, um que abrange a Polónia e a Alemanha, países que se comprometeram a não o usar, e outro que chega à Ucrânia, Hungria, Eslováquia e República Checa.

Face às críticas destes países mais dependentes do petróleo russo, principalmente da Hungria, estão previstas ainda exceções temporárias para garantir a segurança do aprovisionamento de certos Estados-membros.

Fontes europeias explicaram que o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, solicitou aos seus homólogos a inclusão de uma cláusula de solidariedade e de emergência para Budapeste dar aval ao embargo, prevendo que, perante uma rutura do abastecimento através deste oleoduto, os outros Estados-membros ajudem o país para garantir aprovisionamento. 

Pacote de sanções

Em causa está o sexto e novo pacote de sanções contra a Rússia devido à invasão da Ucrânia, proposto pela Comissão Europeia no início de maio, após a instituição ter abrangido, no anterior conjunto de medidas restritivas, a proibição da importação de carvão.

O pacote mais recente, apresentado por Bruxelas há quatro semanas, prevê uma eliminação total e gradual da importação de todo o petróleo russo para assim reduzir a dependência energética europeia face à Rússia, estipulando também uma derrogação de um ano suplementar para Hungria e Eslováquia.

De acordo com fontes europeias, está previsto que estas sanções entrem em vigor daqui a seis meses no que toca ao petróleo e dentro de oito meses para produtos derivados do petróleo.

A guerra na Ucrânia expôs a excessiva dependência energética da UE face à Rússia, que é responsável por cerca de 45% das importações de gás europeias. A Rússia também fornece 25% do petróleo e 45% do carvão importado pela UE.

A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de quatro mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.