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Votação em Moçambique: "Uma total irresponsabilidade"

11 de dezembro de 2023

Repetição das autárquicas nos municípios de Nacala-Porto, Milange, Gurué e Marromeu foi marcada por graves irregularidades. À DW, a Sala da Paz destaca a urgência da responsabilização e diz que foi uma cópia do passado.

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Irregularidades marcaram a repetição das eleições autárquicas em MoçambiqueFoto: Marcelino Mueia/DW

Neste domingo, estava prevista a participação de 53.270 eleitores na repetição das eleições autárquicas em 75 mesas, abrangendo os municípios de Nacala-Porto, Milange, Gurué e Marromeu.

Contudo, o processo eleitoral foi manchado por várias irregularidades, especialmente em Gurué e Marromeu, onde foram flagrados cidadãos com boletins pré-assinalados. Além disso, relatos apontam o uso de gás lacrimogéneo e disparos pela polícia, resultando em feridos em Gurué. Em Marromeu, delegados de candidaturas de partidos de oposição foram detidos.

A repetição das eleições autárquicas levanta questões críticas sobre a integridade do processo democrático em Moçambique, exigindo ação imediata para garantir eleições justas e transparentes.

Durante a madrugada, observadores expressaram sérias inquietações devido a graves irregularidades. Em entrevista à DW, Dércio Alfazema, representante da plataforma de observação eleitoral Sala da Paz, analisou a situação. Ele destacou a necessidade de responsabilização das pessoas envolvidas nas irregularidades e sugeriu uma reflexão sobre a continuidade do processo eleitoral nos moldes atuais.

Sala da Paz
Dércio Alfazema, analista político moçambicano e membro da sociedade civilFoto: Amós Fernando/DW

DW África: Que análise faz sobre as preocupantes irregularidades nessas eleições autárquicas?

Dércio Alfazema (DA): Realmente, nós, como sociedade civil, estamos preocupados com a forma como têm decorrido os processos eleitorais. O que observamos nesta repetição é praticamente uma repetição do que ocorreu em 11 de outubro de 2022, com tipos de irregularidades que, em alguns casos, parecem ter piorado. Em um único dia, registramos feridos, atas não assinadas e presidentes de mesas desaparecidos - uma total irresponsabilidade para com um processo tão sério e estruturante como deve ser um processo eleitoral.

DW África: Que medidas devem ser tomadas diante destas situações?

DA: Começar pela responsabilização das pessoas que promovem este tipo de irregularidades, pois isso não pode terminar na impunidade. Até agora, não vimos nada de novo, e quando há esses cenários de impunidade, as pessoas pensam que podem continuar a fazer e desfazer porque não lhes acontece nada.

DW África: Diante de todos estes problemas, que caminhos Moçambique deve seguir para salvar a sua democracia?

DA: Os partidos políticos e as lideranças políticas devem sentar e refletir sobre a necessidade ou não de continuarmos a realizar eleições, definindo outros mecanismos e critérios para escolher as pessoas que nos vão dirigir em diferentes níveis. Dizer que será via eleitoral e realizar as eleições desta forma também não faz absolutamente nenhum sentido.

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