Corregedoria vai apurar promotores que acusaram candidatos

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou nesta quarta-feira (12/09) a abertura de uma reclamação disciplinar para apurar as condutas de promotores que atuaram em casos envolvendo políticos em campanha presidencial.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a medida atinge os promotores Wilson Coelho Tafner, Marcelo Mendroni e Ricardo Manoel Castro, do Ministério Público de São Paulo.

Nas últimas semanas, os três apresentaram ações de improbidade administrativa ou denúncias contra os candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos acusados de receber vantagens indevidas durante campanha eleitoral.

Com o início das investigações, a corregedoria deverá pedir aos promotores que expliquem as ações contra os presidenciáveis em pleno período de campanha, que podem impactar nas eleições.

A decisão de Rochadel segue um pedido feito na terça-feira pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que sejam apuradas possíveis irregularidades na conduta dos promotores.

"Considerando o tempo decorrido entre a suposta prática dos atos delituosos e a propositura das ações, e particularmente a coincidência de tal propositura com o processo eleitoral, solicito que a Corregedoria Nacional verifique cada um desses casos", diz Mello em memorando.

O conselheiro pediu ainda que fosse apurado se houve tentativa de "acelerar ou retardar as investigações [contra Haddad e Alckmin] a fim de produzir tal coincidência temporal e consequente eventual impacto nas eleições".

"É evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição", lembra Mello. "Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral."

No memorando, o conselheiro deixa claro que a investigação da corregedoria deve apurar apenas a cronologia das ações e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições – e não o mérito das acusações contra os candidatos, que é de competência do Poder Judiciário.

Mello havia pedido também que fosse apurada a conduta dos promotores que pediram a prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, mas a reclamação disciplinar anunciada nesta quarta-feira não abrangeu esse caso.

Haddad foi denunciado na semana passada pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, acusado de receber indiretamente vantagens indevidas da empreiteira UTC para o pagamento de dívidas de sua campanha à prefeitura de São Paulo em 2012.

Dias antes, o Ministério Público de São Paulo já havia proposto uma ação civil contra o ex-prefeito, sob acusação de improbidade administrativa, pelo mesmo caso.

Já Alckmin foi alvo, também na semana passada, de uma ação de improbidade administrativa, sob acusação de ter recebido quase 8 milhões de reais da empreiteira Odebrecht para financiamento ilegal de sua campanha ao governo de São Paulo em 2014.

EK/ots

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