Mais Médicos ainda tem mais de 1,4 mil vagas não preenchidas

Depois de duas rodadas para tentar substituir cubanos, 17% das vagas continuam desocupadas, a maioria em municípios pobres e afastados. Postos devem agora ser abertos a brasileiros formados no exterior.

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (11/01) que 1.462 vagas do programa Mais Médicos ainda não foram preenchidas. Desse total, 842 não tiveram interessados, e para as demais 620 os inscritos não compareceram aos respectivos municípios.

Política | 09.07.2018

As vagas não preenchidas equivalem a 17% das 8.517 vagas abertas no programa após a saída dos médicos cubanos do país. O balanço foi divulgado após o encerramento do prazo para profissionais selecionados na segunda rodada de inscrição se apresentarem nas cidades.

Em 14 de novembro, Cuba anunciou o fim de sua participação no Mais Médicos por considerar injustas as condições impostas pelo presidente Jair Bolsonaro, que exigiu novas condições para a parceria, incluindo revalidação do título e contratação individual. Havana criticou ainda as "declarações ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro, que durante a campanha chegou a afirmar que expulsaria os médicos cubanos do Brasil.

Após o fim da parceria, o Ministério da Saúde lançou um edital para preencher as vagas ocupadas pelos cubanos com profissionais formados no Brasil. Porém, cerca de um terço dos inscritos não se apresentou para trabalhar.

Em dezembro, uma segunda chamada com as vagas remanescente foi realizada. Desta vez, de 1.707 inscritos, 620 não compareceram ao trabalho, o que equivale a 37%.

A maioria das vagas não preenchidas está em locais considerados de maior vulnerabilidade como distritos sanitários indígenas e cidades com no mínimo 20% da população em situação de extrema pobreza.

Para tentar substituir os médicos cubanos em sua totalidade, o governo lançará em 23 janeiro um edital para atrair brasileiros formados no exterior. Se sobrarem vagas, elas serão abertas para estrangeiros.

Além da dificuldade de preencher as vagas, o Ministério da Saúde enfrenta problemas no cadastro dos novos profissionais, o que atrasou o pagamento da bolsa dos médicos recém-inscritos no programa, segundo o jornal Folha de São Paulo.

O Mais Médicos é uma iniciativa do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que prevê a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para assistir a população brasileira em áreas remotas, isoladas e pobres.

Cuba começou a enviar profissionais ao Brasil em 2013. No ano passado, dos 18,3 mil profissionais que trabalham no programam 8,3 mil eram cubanos. Eles ocupavam vagas que não foram preenchidas por brasileiros.

Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar quantidade suficiente de profissionais para as vagas abertas. O maior edital resultou na contratação de 3 mil brasileiros.

CN/efe/abr/ots

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Os cinco anos do Mais Médicos

Escassez de médicos

A falta de médicos em diversas regiões era marcante em 2013. Na época, o Brasil possuía 1,8 médico por mil habitantes. Com essa média, ficava atrás de países desenvolvidos, como Inglaterra (2,7) e Alemanha (3,6), mas também perdia para a Venezuela (1,9). Os profissionais estavam ainda concentrados em algumas áreas, fazendo com que muitos estados possuíssem menos médicos do que a média nacional.

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O programa

Para sanar o déficit de médicos no país, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais, o governo Dilma Rousseff criou o programa Mais Médicos, que além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, pretendia importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.

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Críticas e protestos

Após as primeiras notícias de que o governo pretendia trazer médicos estrangeiros para atuar no país, protestos foram organizados pela categoria. A dispensa da revalidação do diploma era uma das principais críticas. Os médicos alegavam ainda que não havia carência de profissionais, porém, faltava infraestrutura, condições de trabalho e plano de carreira para estimular a atuação no interior.

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Lançamento

Em 8 de julho de 2013, a então presidente Dilma Rousseff assinou a medida provisória que criava o Mais Médicos. A proposta estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.

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Chegada dos cubanos

Em agosto de 2013, desembarcaram os primeiros médicos cubanos no país. Uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) permitiu que eles fossem selecionados para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros. Em alguns locais, eles foram recebidos sob protesto. Críticos questionavam o fato de Cuba ficar com parte do salário pago aos profissionais.

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Primeira cubana abandona programa

Em fevereiro de 2014, a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, destacada para trabalhar no Pará desde dezembro, abandonou o programa e se abrigou na sede do DEM em Brasília. Ela alegou ter sido enganada sobre o valor que receberia e pediu refúgio no país. Pelo convênio, o Brasil paga à OPAS, que transfere o dinheiro ao governo cubano. Somente depois, parte deste valor é repassada ao profissional.

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Balanço de dois anos

Em agosto de 2015, o governo federal divulgou um balanço do Mais Médicos. O programa contava com mais de 18 mil profissionais em 4 mil municípios, beneficiando 63 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde salientou o aumento de 33% no número de consultas em unidades de saúde e de 29% no âmbito da saúde da família.

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Prorrogação de contratos

Incialmente, era permitida a permanência máxima de três anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do Mais Médicos, que possibilitou aos médicos a prorrogação de seus contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71% dos profissionais do programa que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.

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Menos cubanos

Com o impeachment de Dilma, o governo Michel Temer anunciou em novembro de 2016 que reduziria o número de cubanos no Mais Médicos. Os profissionais da ilha preenchiam na época mais de 11,4 mil vagas. Para isso, o Ministério da Saúde derrubou a barreira na medida provisória que impedia a contratação de médicos formados em países que possuíam menos de 1,8 profissional para cada mil habitantes.

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Validação do STF

No final de novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal encerrou a batalha judicial sobre o programa, validando as regras do Mais Médicos. Duas ações, apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), questionavam o modelo de cooperação com Cuba e a dispensa da revalidação do diploma.

Os cinco anos do Mais Médicos

Cinco anos depois

Em julho de 2018, o Mais Médicos completa cinco anos, e seus resultados positivos são reconhecidos por diversos estudos. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, o programa conta com 16,7 mil médicos em atividade, sendo 8,5 mil cubanos, 4,9 mil brasileiros formados no Brasil e 3,2 mil graduados no exterior.

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