Promotoria alemã arquiva ação de Erdogan contra humorista

A Promotoria Pública de Mainz arquivou nesta terça-feira (04/10) a controversa investigação contra o humorista alemão Jan Böhmermann por causa de um poema satírico sobre o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Segundo os promotores, não há evidências suficientes que comprovem a acusação de insulto.

Em 31 de março, o humorista de 35 anos recitou, na emissora pública ZDF, um poema sobre o presidente turco, contendo referências sexuais explícitas, além de acusações de que Erdogan reprime minorias e maltrata curdos e cristãos. O uso de termos chulos, como "fodedor de cabras", irritou o líder do país.

Erdogan entrou com uma ação contra Böhmermann com base no parágrafo 103 do Código Penal da Alemanha, que pune ofensas a órgãos ou representantes de Estados estrangeiros. Nesses casos, a investigação necessita ser aprovada pelo governo alemão.

Em meados de abril, a chanceler federal Angela Merkel deu seu aval ao pedido do presidente turco, mas ressalvou que não estava emitindo um juízo de valor, mas apenas repassando o caso para a decisão da Justiça.

Exagero, mas não insulto

Ao justificar o fim da investigação, a promotoria afirmou que a sátira se propunha, desde o início, a ser um exemplo de abuso da liberdade de expressão. Os promotores também afirmaram que não há insulto quando a "caricatura de fraquezas humanas" não representa uma "depreciação moral séria".

Além disso, sátiras se caracterizam pelo uso de exageros e distorções e se enquadram no direito de liberdade artística, contemplado pela lei. Os promotores disseram que o poema é uma crítica "polêmica e exagerada" a Erdogan, mas que é possível reconhecer imediatamente que se trata de uma sátira.

A Associação de Jornalistas da Alemanha (DJV) saudou a decisão e a classificou de correta. Para o presidente da DJV, Frank Überall, Erdogan deveria se ocupar menos com sua reputação pessoal e dar mais atenção ao restabelecimentos dos direitos fundamentais na Turquia.

Apesar da decisão em Mainz, o caso ainda não está totalmente encerrado, já que Erdogan entrou com um segundo processo contra Böhmermann, em Hamburgo, pedindo a proibição da divulgação do poema satírico na Alemanha. Em maio, o Tribunal de Hamburgo proibiu o humorista de citar parte da sátira. A acusação deve ser julgada em novembro.

CN/dpa/afp