Sudão: Militares e oposição estabelecem período de transição de três anos

Depois de quase 12 horas de negociações, líderes do exército sudanês e da oposição acordaram, na noite passada, um período de transição de três anos para a transferência de poder para uma administração civil completa.

O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho Militar de Transição sudanês. O tenente-general Yasser Atta diz que nos primeiros seis meses serão assinados acordos de paz para acabar com a violência contínua no país. O futuro conselho legislativo deverá ser constituído por 300 membros, com pelo menos três quartos deles provenientes do movimento civil. Espera-se que um acordo completo e final seja finalizado dentro de 24 horas.

O acordo foi alcançado após a morte de cinco pessoas, incluindo um oficial do exército, alvejadas durante protestos na noite de segunda-feira (13.05). O porta-voz do movimento civil Declaração de Liberdade e Mudança de Forças, Madani Madani, disse que o ataque será investigado: "O Conselho Militar anunciou a formação de uma comissão para investigar o ataque contra manifestantes."

Nos protestos, os manifestantes queriam expôr a sua insatisfação com o acordo celebrado anteriormente com o exército. Militares e oposição tinham chegado a acordo sobre a composição do novo governo de transição, que prevê a designação de um conselho de soberania controlado pelos militares até às próximas eleições. Em princípio, os civis também deveriam ser membros deste conselho, mas faltava negociar a ocupação concreta do órgão.

Violência contra manifestantes

Ainda não está claro quem proferiu os disparos. O exército fala em "elementos não identificados", o que poderia indicar uma divisão dos militares. No entanto, alguns manifestantes e analistas defendem que os disparos teriam sido feitos pelo exército.

"Foram os soldados que levaram a cabo este ataque. Eles vestiam uniformes das forças de intervenção que são parte do exército sudanês e foram eles que mataram e feriram as pessoas", afirma o jornalista sudanês Alsanosi Adam. Segundo relatos, os soldados usaram gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes em outras partes da cidade, na segunda-feira.

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Mas também há outras possibilidades, diz a analista Amani al-Tawil do Centro Al-Ahram para Estudos Políticos e Estratégicos, no Cairo. Por exemplo, ex-membros dos serviços de segurança e inteligência do ex-Presidente Omar al-Bashir poderiam ser responsáveis pela violência.

"Eles podem estar lá fora para impedir a aproximação entre a junta militar e a Aliança para a Liberdade e a Mudança, pois agora temem que depois do governo de Al-Bashir eles tenham de ser julgados", afirma.

Também se fala no eventual envolvimento de membros do Movimento Nacional Islâmico, outrora filiados ao Presidente deposto Omar al-Bashir, para forçar o conselho militar a integrá-los no processo.

Frustração de ambos os lados

O analista político Tobias Simon tem uma opinião diferente: considera que os tiros foram disparados numa situação já difícil, exacerbada pela frustração de ambos os lados. Os manifestantes estariam insatisfeitos com o facto de os militares ainda estarem envolvidos no governo.

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MEDIATECA | 15.05.2019

Sudão: Militares e oposição acordam transição de três anos

O exército, por outro lado, estaria desiludido porqueos protestos continuam, apesar do acordo parcial já alcançado. "É muito positivo que haja um roteiro básico sobre a forma como o Sudão deverá ser governado nos próximos meses e anos até ao final do período de transição. Há, naturalmente, uma série de pontos onde os conflitos podem e irão surgir, porque só foi definida a estrutura básica", lembra.

Apesar disso, a situação no Sudão é melhor do que noutros países do continente, defende o analista. "Se compararmos a situação no Sudão com a situação na vizinha Líbia ou no Egito, por exemplo, é óbvio que a situação poderia ter evoluído de forma muito diferente", acrescenta.

Problemas económicos profundos

O Sudão enfrenta enormes problemas. O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera que a produção económica caia 2,3% este ano. O país ainda não se recuperou da divisão do Sul do Sudão e das perdas de campos petrolíferos. O levantamento de algumas sanções pelos Estados Unidos em 2017 também não resultou no impulso esperado. Grande parte da população ainda vive na pobreza. De acordo com o FMI,  a produção económica é de cerca de 1960 dólares americanos per capita.

Assim, o Sudão depende da ajuda externa que poderia receber em dobro no futuro. "Desta forma, os Estados do Golfo podem apoiar o Sudão a nível económico. O Egito, por outro lado, poderia ajudar o Sudão através de consultas políticas ou de assistência militar. Isto evitaria o colapso do Estado", diz a analista política Amani al-Tawil. Mas também tornaria o Sudão dependente dos seus parceiros, acrescenta.

O desenvolvimento ideológico do país continua em aberto. Os militares já anunciaram que a Sharia continuará a ser a base jurídica do país. "Está relativamente claro que os islamistas continuam a desempenhar um papel no governo. Mas acho que seria exagerado dizer que os islamistas representam um grande perigo, porque os militares são bastante moderados e não têm grande simpatia pelas forças islâmicas radicais", afirma o analista Tobias Simon.

Se as partes em conflito conseguirem resolver o seu litígio pacificamente, podem também obter o apoio da Europa, pois o Sudão é considerado um país de trânsito importante para os refugiados.

Atualmente cerca de um milhão de pessoas que fugiram não só do Sudão do Sul, mas também da Eritreia, encontram-se no Sudão. O país é também uma passagem para muitas pessoas da África Central e Oriental que estão a caminho da Líbia para seguir rumo à Europa. A União Europeia está a tentar controlar os movimentos de refugiados e, para tal, depende também do Sudão. O país é visto ainda como um parceiro na luta contra os grupos extremistas na região do Sahel. Se conseguir manter o conflito sob controlo, poderá contar com mais apoio.

Sudão do Sul: Crianças da zona de guerra

Entre os deslocados, pais desaparecidos

Mais de 30.000 pessoas vivem nos campos de acolhimento das Nações Unidas em Juba, capital do Sudão do Sul. Cerca de 7.000 são crianças que perderam contacto com os pais. Agora, a ONG Nonviolent Peaceforce está tentando reunir as famílias.

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Encontrando as famílias

O primeiro passo é definir a identidade da criança. Em seguida, recolhe-se o máximo de informações possíveis que possam ajudar a localizar os pais. Os dados ficam então disponíveis na internet e podem ser acessados por todas as organizações que trabalham pela protecção das crianças no Sudão do Sul. Se uma família não pôde ser localizada, as crianças são encaminhadas para adoção.

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Forças de Paz femininas

No Sudão do Sul, a Nonviolent Peaceforce protege mulheres e crianças. Esses grupos raramente participam dos conflitos armados, mas são muito afetados. Por isso, a organização está a criar equipas femininas de luta pela paz. Essas mulheres são especialmente treinadas para combater a violência sexual e de gênero nas comunidades.

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Mulheres pela Paz

Além de treinamento, as equipas de Mulheres pela Paz recebem acompanhamento constante. Elas ajudam outras mulheres vulneráveis nas comunidades contra a violência sexual, de gênero e também a identificarem os riscos. Em contacto com as autoridades, contribuem para que os culpados sejam levados à justiça.

Sudão do Sul: Crianças da zona de guerra

Ulang, no Estado do Alto Nilo

A guerra civil começou como uma disputa política. Entretanto, reacendeu o conflito entre as etnias Dinka, do Presidente Salva Kiir; e Nuer, liderada pelo rebelde Riek Machar. Ulang, região localizada no Estado do Alto Nilo, é dominada pelos Nuer. Em maio de 2015, foi alvo das tropas do Governo. O resultado? Dezenas de pessoas mortas. A única área de paz tornou-se palco de mais um conflito.

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Proteção para as crianças de Ulang

Em Ulang, a Nonviolent Peaceforce desenvolve um projeto de proteção para as crianças. Esse é um dos seis projetos dessa organização não-governamental no Sudão do Sul. Tais projetos variam de acordo com as necessidades locais. Em Ulang, por exemplo, voluntários da comunidade garantem o lazer e o esporte às crianças.

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Futebol num antigo campo de batalha

Na escola primária Kopuot, em Ulang, as crianças que participam do projeto agora podem jogar futebol. O prédio ao fundo ainda tem as marcas de balas nas paredes. Uma triste lembrança de que, durante a ofensiva de maio, essa escola foi alvo das tropas do Governo.

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De volta à escola

Em maio, durante a ofensiva do Governo, todos os materiais escolares e muitos outros materiais foram destruídos. Agora, em salas de aula improvisadas, luta-se para que as crianças da comunidade tenham acesso à educação. Autoria: Fellipe Abreu